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Modelos » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:43
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:20
Direito processual civil.
Recurso especial. Ação de alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Família. Alimentos. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Execução de alimentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52
Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos
dignidade do indivíduo. Nesse diapasão, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54
Exoneração de Alimentos
Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:27
Alimentos provisórios constituem antecipação
A fixação provisória de verba alimentícia nada mais é do que a antecipação do que poderá ou não se tornar definitivo, conforme o binômio necessidade-possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Habeas Corpus. Alimentos.
HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Alimentos - Exoneração - União Estável
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:54
Ação Revisional de Alimentos
Majoração do encargo. Monores que ingressam em escola
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Ação revisional de alimentos.
Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:17
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10
Fraude. Programa de fidelidade.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43
UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR
alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e do princípio da precaução. Neste aspecto, é
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:40
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Execução de Alimentos de Título Extrajudicial com pedido de Prisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:15
Alimentos. Avós. Obrigação complementar.
Somente serão obrigados a pagar alimentos aos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo.